A democracia no Brasil ainda é um fato recente. Dos 35 presidentes que governaram nosso País, apenas 17 foram eleitos pelo voto direto. Do Brasil imperial até os dias de hoje, a Nação já atravessou fatos marcantes: ditaduras, revoluções, o povo nas ruas etc.
O ambiente democrático amadureceu a ponto de discutirmos se o voto, de agora em diante, deve ou não ser obrigatório.
Com essa iniciativa, a FecomercioSP procura fortalecer o debate democrático de forma apartidária e plural. A reportagem abaixo é um exemplo disso. Especialistas em diversas áreas falam sobre o assunto e vão além. Vamos debater a reeleição, o voto distrital, a reforma política e o futuro da democracia.
Em ano de pleito eleitoral, uma discussão antiga e recorrente no Congresso Nacional e na opinião pública volta à tona: a obrigatoriedade do voto.
Enquanto alguns defendem que o voto não é apenas um direito, mas também um dever, e que só pode ser facultativo em países que já possuam uma vivência democrática mais desenvolvida, outros dizem que a obrigatoriedade é antidemocrática e não desperta consciência política.
Veja a opinião de especialistas
e cidadãos e participe
de nossa enquete.
Pela primeira vez na história do País, a maior parte dos eleitores brasileiros é contra o voto obrigatório.
Segundo a pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo na primeira quinzena de maio
de 2014, 61% dos brasileiros rejeitavam essa imposição prevista no artigo 14 da Constituição.
O levantamento sobre o comparecimento é feito desde 1989 pelo jornal. De acordo com o veículo,
o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%. Para alguns
especialistas, os números indicam uma rejeição à atividade política.
Com os recorrentes escândalos que
têm emergido dos Três Poderes, o
voto distrital vem sendo apontado
por especialistas e pela opinião
pública como uma das soluções
para aumentar a fiscalização
sobre os políticos. Nesse sistema,
as regiões são divididas em distritos
que contemplam um candidato
por partido. Entre os defensores
da proposta, há aqueles
que apoiam o sistema
"puro", enquanto outros
preferem o "misto".
Hoje em dia, o Brasil adota o sistema proporcional de lista
aberta, com coligações para as eleições de deputados
federal e estadual, e de vereadores. Nesse sistema, todos
os candidatos são ligados a alguma legenda. Nas urnas,
o eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda
à qual ele pertence – ou, se preferir, somente na legenda.
A distribuição das vagas é feita de forma proporcional e
com base no quociente eleitoral. Com isso, um candidato
bem votado, o chamado "puxador de voto", ajuda a
eleger outros menos votados da coligada.
O instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo foi introduzido no sistema eleitoral brasileiro por meio
da Emenda Constitucional nº 4, de 4 de junho de 1997. Com isso, em 1998, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso se reelegeu ainda no primeiro turno, com 53,6% dos votos. Antes disso, a Constituição da República
Federativa do Brasil não previa a possibilidade de mandatários de posições no Executivo pleitearem o mesmo cargo
na eleição subsequente. Hoje, a reeleição é um assunto polêmico e divide opiniões de críticos e especialistas.
Instauração do voto censitário pela Constituição de 1824, a primeira do País.
Voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política.
Promulgação da Constituição de 1946 e o surgimento de partidos nacionais.
Golpe militar: abolição do voto direto para cargos do Executivo, mas o direito de voto é mantido para o Legislativo.
Promulgação da Constituição de 1988 em que soberania popular passa a ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Analistas políticos são unânimes ao afirmar que para solucionar as distorções e a complexidade do sistema
eleitoral nacional e mudar os rumos da política brasileira, a única saída é uma reforma política ampla.
Nesse sentido, a fim de sintonizar o desejo do eleitor ao votar e o resultado final das urnas, alguns aspectos
teriam de ser revistos, como financiamento de campanha, tipo de sistema adotado, coligações partidárias,
voto secreto no Congresso e fidelidade partidária.
Portanto, qual é o futuro da democracia no Brasil e o que pode ser feito para aperfeiçoar o ambiente político?
Distribuição dos eleitores:
Região Sudeste: 62.042.794 eleitores (43,44%)
Região Nordeste: 38.269.533 eleitores (26,80%)
Região Sul: 21.117.307 eleitores (14,79%)
Região Norte: 10.801.178 eleitores (7,57%)
Região Centro-Oeste: 10.238.058 eleitores (7,17%)